Glossary beginning with B

| a | b | c | d | e | f | g | h | i | j | l | m | n | o | p | r | s | t | u | v

Esta seção traz conceitos básicos sobre diversos temas correlatos ao Portal da Transparência. O objetivo é facilitar a compreensão dos assuntos abordados no Portal para que o cidadão e o agente público tenham condições reais de exercer o controle social e fiscalizar o correto uso dos recursos Estaduais.

Baixado:: O convênio é assim registrado no caso de extinção de órgão, desde que não ocorra a transferência dos saldos contábeis e documentações referentes aos convênios firmados com o órgão em extinção para o órgão sucessor. O registro desse tipo de execução só poderá ocorrer quando o convênio se encontrar aprovado.
Fonte:ⁱ Manual do Siafi com adaptações
Balanço patrimonial:: Demonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação estática do patrimônio da entidade em termos de ativo, passivo e patrimônio líquido.
Fonte:ⁱ Câmara dos Deputados
Balanço:: Demonstrativo que apresenta num dado momento a situação financeira, patrimonial ou orçamentária de uma Entidade Pública.
Demonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação do patrimônio da entidade pública.
Fonte:ⁱ Tesouro Nacional
Beneficiário:: É aquele que recebe recurso público.
É o Órgão da Administração Pública Direta, Autarquias ou Fundações que recebe o recurso e tem a responsabilidade de utilizá-lo.